Antes de mais nada, é importante lembrar que o auxílio cesta básica é um programa desenvolvido no país em 2020. Com isso, o intuito é atender famílias de várias regiões que se encontram em situação de pobreza extrema.
Mas, muitos estão em dúvida se o auxílio continuará ou não no ano de 2022. Pois, sem dúvidas muitas famílias neste momento estão necessitando, devido a grande crise que se encontra o país.
Sendo assim, aqueles que por algum motivo já não estão mais recebendo, estão em busca de explicações. Portanto, esse artigo tem o objetivo de informar sobre como fazer para voltar a receber o auxílio cesta básica.
Pois, apesar de alguns municípios terem parado de fornecer, existem outros que estão dando continuidade ao projeto. Então, você pode buscar informações no CRAS do seu município para se manter atualizado.
Quem terá direito ao auxílio cesta básica
Primeiro, é importante lembrar que se trata de um programa fornecido aos cidadãos que se encaixam em todos os requisitos. Portanto, primeiramente os beneficiados precisam exercer atividades de trabalho.
Então, é necessário que sejam ambulantes, feirantes, motorista de van escolar, guia de turismo e outros. Do mesmo modo, é necessário ser maior de 18 anos e não pode estar recebendo nenhum outro benefício assistencial.
Além disso, não poderá ter acesso ao benefício aqueles que recebem seguro-desemprego. Ou também, que seja servidor público ou atualmente recebe qualquer renda federal.
Para finalizar, também não poderão receber o benefício quem já tem algum tipo de auxílio financeiro fornecido a desempregados. Mas, salvo a exceção somente dos recebedores do bolsa família ou auxílio emergencial.
O auxílio cesta básica é obrigatório?
Agora, é importante lembrar que a concessão do benefício e a sua obrigatoriedade foi feita através de acordos coletivos. Além do mais, caso a empresa não cumpra como deve, receberá multas por descumprir.
Portanto, fiscalizar é de extrema importância para assegurar os trabalhadores a receberem o auxílio cesta básica. Sendo assim, antes da empresa oficializar a concessão do benefício é preciso analisar se o beneficiário está com extrema necessidade.
Pois, ao tomar a decisão, essa empresa não terá como mais voltar atrás na decisão e parar de ofertar o benefício. Além de tudo, também não será válido que o beneficiário assine quaisquer documentos atestando a desistência.
Além do mais, o benefício da cesta básica não pode ser diminuído e pode ser concedido de outras maneiras. Então, pode ser fornecido o vale alimentação ou até mesmo implantar um refeitório coletivo na empresa.
Quanto tempo o trabalhador pode receber?
Do mesmo modo, é importante lembrar que pela lei esse auxílio nunca poderá sofrer alterações como reduzir ou suspender. Além do mais, é necessário estar atento, pois os trabalhadores que possuem o direito poderão pedir em qualquer ocasião.
Então, mesmo aqueles que são novos na empresa, estão assegurados ao direito sem precisar de tempo de carência. Para finalizar, mesmo que muitos municípios não estejam oferecendo o auxílio cesta básica, alguns deles oferecem outros tipos de ajuda.
Por isso, esteja sempre atento ao CRAS da sua cidade para buscar ajuda caso necessário. Além disso, busque também os sites oficiais das prefeituras do seu município e se informe melhor.
